Durante as plenárias a serem realizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, serão debatidas as propostas contidas neste documento e incorporadas outras oriundas desse debate.
1 - Fortalecer a estrutura e organização do MSTTAR como sistema que articule as lutas e ações políticas estratégicas para os assalariados e assalariadas rurais, lutando pela manutenção dos direitos trabalhistas conquistados ao longo dos anos.
2 - Apoiar e assessorar o processo de dissociação e fundação de Sindicatos de Assalariados e Assalariadas Rurais.
3 - Criar estratégias para criação de sindicatos específicos dos assalariados e assalariadas rurais intermunicipais, garantindo a representação e representatividade em todos os municípios envolvidos.
4 - Potencializar a participação das mulheres frente ao processo de reorganização sindical e dissociação, visibilizando a importância e o papel das mulheres na organização específica das assalariadas e assalariados rurais.
Aprofundar o debate sobre representação e representatividade na base, envolvendo a participação da juventude a fim de buscar sua contribuição na organização dos assalariados e assalariadas rurais.
5 - Fortalecer os polos sindicais da FETTAR-MS para que potencializem suas ações de modo a colaborar com a transição da representação específica dos assalariados e assalariadas rurais.
6 - Inserir e qualificar o tema “assalariamento rural” como estratégico nos documentos e ações do MSTTR.
7 - Elaborar um planejamento estratégico participativo, juntamente com os sindicatos, visando ações de curto, médio e longo prazo, objetivando o fortalecimento político-financeiro do movimento.
8 - Mapear todas as propriedades rurais do município que empregam assalariados e levantar o número real de empregados rurais de cada empresa/propriedade rural.
9 - Criar o coletivo estadual de assalariados rurais, garantindo a participação das mulheres e jovens assalariados (as) rurais.
10 - Conhecer e divulgar aos empregados rurais as Normas Regulamentadoras Rurais que tratam sobre a Saúde e Segurança do Trabalhador
11 - Implementar e/ou fortalecer o trabalho de base, fazendo visitas periodicas nos locais de trabalho, para levar formação e informação sobre os direitos e deveres dos assalariados(as) rurais e dialogar sobre o papel do Sindicato e da representação sindical, bem como para divulgar a convenção ou acordo coletivo de trabalho.
12 - Dar maior visibilidade as ações do sindicato em cada município, visando uma maior integração com o poder público local, mostrando a importância do trabalhador rural para o município.
13 - Fazer campanha de sindicalização e divulgar os trabalhos e ações do sindicato e da federação.
160. Mapear os locais de trabalho e períodos de contratos de curta duração e denunciar os contratos informais e/ou abusivos.
14 - Divulgar o Contrato de Curta Duração para os empregadores rurais e assalariados rurais para garantir os direitos trabalhistas e previdenciários a esses trabalhadores.
15 - Acompanhar o cumprimento dos acordos/convenções coletivas de trabalho.
16 - Fazer parte da Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho de MS.
17 - Buscar parceria com o Ministério Público do Trabalho, objetivando o combate ao trabalho infantil e à precarização e informalidade nas relações trabalhistas no campo.
18 - Capacitar os(as) diretores(as) e funcionários dos Sindicatos de Assalariados e Assalariadas Rurais e dos sindicatos ecléticos sobre direitos e deveres trabalhistas, para que possam orientar a categoria e defender seus direitos.
19 - Revisar o Código Estadual de Ética e o Regimento da Comissão Estadual de Ética.
20 - Lutar para que a Convenção/Acordo Coletivo de Trabalho continue sendo um instrumento e ação do MSTTAR que vise melhores condições de trabalho e salário para a categoria representada.
21 - Combater a informalidade, como forma de garantia de acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários aos assalariados e assalariadas rurais.
22 - Discutir estratégias para retormar formalização de Convenções Coletivas de Trabalho do setor sucro-alcooleiro e implementação na área de reflorestamento e continuidade de negociações coletivas de trabalho com a FAMASUL.
23 - Lutar para que os direitos tão arduamente conquistados não sejam extintos por projetos de lei e projetos de emendas constitucionais que ameaçam os trabalhadores no Congresso Nacional.
24 - Pressionar a base política nos municípios para que faça um esforço junto aos parlamentares do Estado para que não votem em propostas que retiram direitos de trabalhadores.
25 - Divulgar em todas as nossas ações os nomes dos parlamentares que estão votando na retirada de direitos de trabalhadores e trabalhadoras.
26 - Criar uma comissão estadual de ética com pessoas que realmente possam dar exemplo de idoneidade e disseminar entre os (as) dirigentes o conceito de ética para que a representação sindical seja cada vez mais acreditada pelos trabalhadores (as) e a sociedade de um modo geral.
27 - Consolidar a política de sustentabilidade político-financeira que estabeleça diretrizes e estratégias para nortear as ações e práticas sindicais da FETTAR-MS e dos sindicatos de assalariados(as) rurais.
28 - Articular novas formas de garantir a sustentabilidade político-financeira da categoria, otimizando sua estrutura física, recursos humanos e financeiros.
29 - Garantir processos de gestão política, sindical, financeira e administrativa, assegurando a transparência e a ética, como, por exemplo, o cumprimento dos estatutos.
30 - Elaborar uma campanha para dar maior visibilidade a FETTAR-MS, buscando atrair mais associados, objetivando a sustentabilidade político-financeira dos sindicatos filiados /federação.
31 - Lutar pela implementação de uma contribuição compulsória para toda a categoria de trabalhadores(as) rurais, negociada nas convenções/acordos coletivas de trabalho, direcionado ao sistema confederativo.
32 - Lutar pela manutenção e ampliação da cobrança do desconto da contribuição sindical.
33 - Fazer cobrança administrativa junto aos escritórios de contabilidade e/ou diretamente junto aos empregadores rurais, cobrança extrajudicial e judicial nos casos necessários.
34 - Desenvolver trabalho de base de sindicalização dos assalariados e 'assalariadas rurais, com aprovação do desconto da contribuição social na folha de pagamento.
35 - Fortalecer as ações de pressão pela reforma agrária que amplie o direito de acesso e permanência na terra, considerando os acampamentos como uma estratégia privilegiada de luta da FETTAR-MS e sindicatos filiados.
36 - Fazer levantamento da situação agrária nos municípios, como subsídio para reorientar a ação sindical e recolocar a pauta agrária como prioritária para o MSTTAR.
37 - Intensificar a luta pela terra fortalecendo as ações contra a concentração fundiária e a estrangeirização de terras.
38 - Lutar pela ampliação, fortalecimento e qualificação das desapropriações por interesse social dos latifúndios e de áreas que não cumpram a função socioambiental, como instrumento privilegiado para obtenção de terras para a reforma agrária.
186. Intensificar os acampamentos como instrumento para fortalecer a luta pela terra e pressionar o governo para a realização da reforma agrária destinando recursos para a obtenção de terras e a instalação de projetos de assentamento sustentáveis.
39 - Continuar a luta por expropriação e desapropriação das terras utilizadas, denunciadas pelo uso de trabalho escravo e crime ambiental e pelo narcotráfico, assim como pela arrecadação de terras da União.
40 - Fortalecer a luta para impedir a aprovação, pelo Congresso Nacional de Legislações que flexibilizem as regras para a aquisição de terras por estrangeiros.
41 - Reivindicar a retomada de terras públicas griladas e sua consequente destinação para fins de reforma agrária.
42 - Ampliar e fortalecer os processos de unidade e articulação com outras forças sociais representativas dos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente com os demais movimentos sociais do campo.
43 - Lutar pelo fortalecimento do Programa Nacional de Crédito Fundiário, como instrumento complementar à ação de reforma agrária para obtenção de terras que não sejam passíveis de desapropriação por interesse social, assegurando melhoria nas condições de financiamento, atualização e desburocratização de suas regras.
44 - Combater o congelamento do teto de 20 anos nas despesas de educação, saúde, assistência social e outras.
45 - Lutar pelo fortalecimento de conselhos municipais, bem como capacitar e qualificar, permanentemente, os(as) representantes do MSTTAR nos conselhos para que façam a proposição, gestão e monitoramento de políticas públicas.
46 - Lutar por uma Política de Educação Infantil do campo que assegure a implantação de creches e pré-escolas, com foco no desenvolvimento integral de crianças, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família.
47 - Combater o trabalho infantil no campo mediante ajuste e efetivação do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) para atender as especificidades do campo.
196. Sensibilizar as lideranças sindicais do MSTTAR para atuar na agenda de combate ao trabalho infantil.
48 - Lutar pela manutenção ou construção de escolas para os filhos dos trabalhadores, com qualidade e com uma pedagogia que leve em consideração a educação do campo.
49 - Fortalecer a luta pela educação do campo, incluindo a formação profissional, voltado para os interesses do público jovem, democratizando informação de cursos disponiveis, com ampla divulgação a exemplo de PRONERA etc ..
51 - Lutar pela inserção dos (das) assalariados (as) nos programas de alfabetização (EJA, Educação do Campo).
52 - Pressionar o poder público, buscando apoio político para reativar as escolas rurais, com principios de educação no campo.
53 - Lutar pela garantia e ampliação dos direitos previdenciários dos(as) assalariados e assalariadas rurais.
54 - Atuar no âmbito da reforma da Previdência Social com propostas que impactem positivamente no financiamento do sistema de Seguridade Social e na manutenção dos direitos previdenciários dos assalariados e assalariadas rurais. (aprovada supressão)
55 - Lutar contra a reforma da Previdência, defendendo a manutenção das regras atuais para acesso dos(as) assalariados e assalariadas rurais aos benefícios.
56 - Monitorar de forma permanente os debates políticos voltados à reforma da Previdência e Reforma Trabalhista.
57 - Atuar para desburocratizar o atendimento dos assalariados e assalariadas rurais nas Agências de Atendimento da Previdência Social, aprimorando os mecanismos de acesso aos benefícios previdenciários.
58 - Continuar lutando pela formalização dos contratos de trabalho do(a) assalariado(a) rural para que tenha direito à aposentadoria, comprovando apenas (supressão da palavra )atividade rural, principalmente boias frias e diaristas.
59 - Lutar pela Reafirmação do Sistema Único de Saúde (SUS) como conquista da classe trabalhadora e do conjunto da sociedade, desenvolvendo estratégias de participação organizada e qualificada de todo o MSTTAR.
60 - Assegurar e fortalecer o SUS, com infraestrutura humana e material, por meio da ampliação do financiamento.
61 - Lutar pelo direito à saúde pública de qualidade e em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia de acesso integral à promoção da saúde, prevenção e tratamento de doenças para as populações do campo, florestas e águas.
62 - Lutar pela execução de programas e ações voltadas à saúde preventiva nas demais áreas de saúde do homem e da mulher assalariados rurais.
63 - Ocupar os espaços de gestão e controle social em defesa do acesso à política pública de saúde e qualificar a participação das lideranças sindicais.
64 - Combater o uso de agrotóxicos e transgênicos, considerando os impactos na saúde e no meio ambiente.
65 - Fortalecer a luta pela efetivação de processos permanentes de fiscalização sobre o uso de agrotóxicos.
66 - Lutar pela manutenção, fortalecimento e ampliação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e pela garantia de acesso da população rural às políticas vinculadas a esse sistema.
67 - Lutar para que o Programa Bolsa Família seja estabilizado enquanto política pública de Estado.
68 - Lutar pela retomada e melhoria do Programa Nacional de Habitação Rural, criando projetos específicos para os(as) assalariados e assalariadas rurais, principalmente para os que vivem nas periferias das cidades.
69 - Atuar para) garantir a continuidade da participação da FETTAR-MS e dos sindicatos filiados na implantação do Programa Nacional de Habitação Rural.
70 - Estimular a participação efetiva das lideranças sindicais do MSTTAR para atuar na implementação do Programa Nacional de Habitação Rural. Neste sentido criar o Coletivo Estadual de Habitação.
71 - Buscar a organização e luta das mulheres assalariadas rurais no MSTTAR, lutando para possibilitar democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade.
72 - Fortalecer a interlocução nos processos formativos do MSTTAR, de maneira a manter a articulação e ampliação das ações de fortalecimento da organização das mulheres, garantindo adoção de abordagens de gênero, geração, raça e etnia nos programas e cursos de formação sindical de maneira transversal e específica, com recorte feminista.
73 - Fortalecimento do debate sobre a violência contra as mulheres, construindo estratégias coletivas de enfrentamento.
74 - Combater todas as formas de discriminação, violência e assédio moral e sexual contra as mulheres assalariadas rurais.
75 - Defender a manutenção de políticas públicas para mulheres, em especial a Previdência, não permitindo nenhum retrocesso a direitos conquistados.
76 - Buscar instrumentos que visem valorizar e dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas mulheres assalariadas rurais.
77 - Denunciar à justiça do trabalho os casos em que a mulher assalariada não recebe o salário justo ou está na informalidade.
78 - Reforçar a pauta dos (das) assalariados (as), quando da realização da Marcha das Margaridas.
79 - Intensificar a luta em defesa dos assalariados (as) rurais, especialmente os (as) jovens, que sofrem com os impactos da mecanização, pressionando o governo para que assegure políticas de reinserção produtiva, geração de renda e acesso aos direitos sociais.
80 - Lutar para combater todas as formas de discriminação étnico-racial, de gênero, geração e renda nas relações de trabalho no meio rural, incluindo estes temas nas cláusulas e nos instrumentos coletivos de trabalho.
81 - Criar Comissões Municipais e Estadual de Jovens assalariados e assalariadas rurais.
82 - Garantir, de forma permanente, a realização de campanha de sindicalização incentivando a associação dos(as) jovens.
83 - Lutar para garantir o acesso da juventude rural às políticas públicas específicas até os 32 anos.
84 - Fortalecer o diálogo com a juventude rural brasileira, reafirmando um movimento de luta ideológica, criando condições reais, a partir de ações lúdicas e criativas, que anime a militância para a luta e resistência.
85 - Lutar para que a juventude rural tenha mais acesso à terra através do processo de Reforma Agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), com a desburocratização e aporte de recursos orçamentários para a ampliação dessas políticas.
86 - Fortalecer a luta pela qualidade da educação do campo, garantindo a permanência da juventude nas escolas e universidades.
87 - Consolidar alianças com movimentos sociais do campo e da cidade para fazer avançar as conquistas das juventudes brasileiras.
88 - Manter permanente estado de mobilização e luta contra a reforma da Previdência, visando garantir a manutenção dos direitos já conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
89 - Fortalecer a luta pelo direito à saúde pública e de qualidade para as pessoas idosas, garantindo atendimento de Geriatria e/ou Gerontologia.
90 - Fortalecer a luta pelo direito à saúde pública com destaque para a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF) e medicação contínua e de qualidade para as pessoas idosas.
91 - Implementar a discussão e orientação sobre a saúde preventiva na terceira idade.
92 - Incentivar a criação e ampliação de cursos de cuidadores(as) de pessoas idosas.
93 - Priorizar, em todas as atividades do MSTTAR, o respeito e o cuidado com os horários de refeição das pessoas idosas, em especial aquelas que têm problemas de saúde.
94 - Combater todas as formas de violência e preconceito contra as pessoas da terceira idade, idosas e idosos, como, por exemplo, multiplicando campanhas de sensibilização e valorização da pessoa idosa.
95 - Lutar para garantir e ampliar a segurança no meio rural a fim de criar estratégias de prevenção à violência, em especial contra as pessoas idosas.
96 - Qualificar a participação das pessoas da terceira idade e idosas nos espaços de controle social das políticas públicas, principalmente nos Conselhos de Idosos, de Saúde e de Assistência Social, por meio da realização de formação para conselheiros(as).
97 - Lutar pela criação e/ou fortalecimento de Conselhos Municipais de Direito do Idoso, bem como lutar pela participação do MSTTAR nestes conselhos.
98 - Lutar pela ampliação de programas e políticas de alfabetização de jovens e adultos, idosos e idosas, assegurando a erradicação do analfabetismo da população idosa assalariada rural.
99 - Combater o machismo e todas as formas de violência, preconceito e discriminação contra as mulheres da terceira idade e idosas, ampliando a discussão do Estatuto do Idoso dentro dos STTARs, nas escolas e nos Conselhos de Direitos.
100 - Incentivar e garantir a participação política, especialmente das mulheres da terceira idade e idosas, na vida pública e no Movimento Sindical.
101 - Combater as ações abusivas praticadas pelos agentes financeiros e escritórios advocatícios que realizam os empréstimos consignados para aposentados, aposentadas e pensionistas.
102 - Lutar pela manutenção da Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo e pela não desvinculação deste como piso dos benefícios previdenciários.
103 - Dar visibilidade à participação das pessoas da terceira idade e idosas nas lutas e ações gerais do MSTTAR, respeitando suas especificidades.
104 - Lutar por políticas públicas visando a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais da terceira idade e idosos(as).
105 - Aprofundar a compreensão sobre o Estatuto do Idoso no contexto do MSTTAR e na sociedade, lutando para garantir a sua efetivação.
106 - Implemetar ações e assistencias específicas aos associados(as) da terceira idade que autorizaram o desconto automático da contribuição social.
107 - Assegurar a continuidade do processo formativo dos trabalhadores (as) assalariados rurais e dirigentes sindicais, qualificando-os e capacitando-os para melhorar a luta e a representação na defesa dos interesses desses trabalhadores (as).
108 - Promover formação através de cursos de formação de curta duração, que possam atender às especificidades do trabalhador rural.
109 - Colocar em prática a Cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho que trata da liberação de empregados rurais para participar de cursos e/ou outras atividades do Movimento Sindical da categoria.
110 - Elaborar uma proposta de formação continuada diferenciada para os (as) assalariados (as) rurais, que levem em consideração os aspectos da formação política e de gestão estratégica participativa na administração das entidades sindicais. Para tanto, é importante parceria com o SENAR-MS para o atendimento dessa necessidade.
111 - Criar estarégias para promover a Política de Comunicação Integrada da FETTAR-MS com os sindicatos filiados, como instrumento popular que privilegie o diálogo com a base.
112 - Utilizar rádios comunitárias, programa de televisão, panfletos, cartilhas, redes sociais (Facebook, Twitter, WhatsApp, Youtube) como espaços para que a comunicação alcance a base e para a divulgação dos trabalhos e conquistas do MSTTAR.
113 - Ocupar espaços nos meios de comunicação, dando publicidade às lutas e conquistas do MSTTAR.
114 - Montar estratégias para divulgar as ações dos sindicatos/federação aos assalariados(as) junto as empresas do meio rural, visando uma maior aproximação da base sindical, através de material informativo, revistas, jornais, boletins, panfletos, rádios dentre outros.
Entre outras Bandeiras de Lutas, a FETTAR MS enquanto Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais no estado de MS, destaca-se na Política Agrícola as conquista de Valorização e o fortalecimento da agricultura familiar, através de ações sociais e assistência técnica direcionados a categoria tais como: agroecologia; combate à pobreza rural; segurança alimentar nutricional; geração de rendas e agregação de valores; sistemas agroflorestais; Pesca e aquicultura; Turismo na agricultura familiar; Sementes; Biodiesel; Cadeias Produtivas; Arranjos Produtivos Locais; Comercialização e Mecanismo de Garantia; Manejos de Biomas; Artesanato; Agroindústria Familiar; Créditos; Metodologias Participativas; Educação para o Campo etc.